Home- busca: regime aberto
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19
Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11
Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo
o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 13:58
Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38
Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20
Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12
fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:15
Pai com pena de 36 anos de prisão por abusar dos três filhos pagará pensão
regime fechado e esteja impossibilitado de exercer atividade remunerada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24
Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado
provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:54
Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil
reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13
Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário
Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:42
Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu
, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:10
Eletricista é condenado por morte de ex-mulher
nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:07
30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José
Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.
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Array Publicado em 2009-07-23T14:39:00+00:00
Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar
liminar à advogada M.R.L.S.C., permitindo-lhe cumprir prisão preventiva em regime domiciliar, na
